quarta-feira, 28 de abril de 2010

Estou feliz...

Este é um texto que tenho há longo tempo na minha cabeça e que só hoje é publicado, porque recebi há algumas horas um telefonema que me permite enfim contar uma história, que é uma história pessoal, mas é também um pouco uma história que reflecte a forma como está a Justiça em Portugal.

Recuemos no tempo: trabalhei, desde Janeiro de 1980 a final de 1993 na empresa textil familiar que havia na Covilhã, e que hoje é um belo edifício, que serve de residência universitária dos alunos da UBI. Aí, junto com o meu Pai e dois dos meues irmãos demos continuidade à fabrica iniciada pelo meu Avô e onde também trabalhava um tio meu. Fui tendo a meu cargo a direcção comercial e à morte de meu Pai, e após um período de gerência da minha irmã que a partilhava com o meu tio, quando esta abandonou a firma por motivos pessoais, fui chamado à gerência, num peíodo crucial e muito difícil pois a indústria textil começava a sua crise sem retorno, e ali passei, sem conseguir conciliar o sono, tais eram os inúmeros problemas a resolver, dois difíceis anos. Por inconciliáveis questões de gerência com o meu tio, e com o acordo de todos os meus irmãos e de minha Mãe, herdeiros da parte do meu Pai, fiz uma proposta ao meu tio: ele deixar de trabalhar na empresa, recebendo os seus honorários enquanto vivo, ou no caso de o não querer fazer ficaria sózinho na fábrica e nós venderíamos a nossa parte a ele por um valor simbólico – 1 escudo! Ele aceitou esta proposta e nós saímos. Deixei uma carta à gerência, nos termos legais a renunciar à gerência, com data de 23 de Dezembro de 1993 e encerrámos para férias, para reabrir a 2 de Janeiro, já sem mim. Os salários e o subsídio de Natal pagos e o dinheiro para pagar o IVA e o Imposto de Selo, referentes a Dezembro, no cofre, pois se pagava sempre a 15 do mês seguinte.

A fábrica morreu para mim, e nem sequer tive direito ao subsídio de desmprego, por ser gerente…Qual o meu espanto, quando 14 anos depois, em 2006, recebo duas notificações das Finanças em que devia pagar 1200 euros do Imposto de Selo referente a Dezembro de 1993 e 14.000 euros do Iva do mesmo mês, que a nova gerência não tinha pago a 15 de Janeiro de 1994. Fui às Finanças da Covilhã, onde me explicaram que devia fazer duas exposições (uma sobre cada processo) para apreciação. Assim fiz, tendo juntado todos os documentos que provavam que na altura eu já não era gerente; essas exposições não foram aceites pelo Chefe das Finanças alegando que essas importâncias eram referentes a Dezembro de 1993 eassim eu era responsável; fui constituído arguido e a próxima contestação teria que ser judicial , feito por um advogado; claro que falei com o meu advogado que me disse na altura (recordo-me bem das palavras dele), que o que me estava a acontecer era um roubo autêntico, e que os processos eram para ser ganhos, mas deveria estar preparado para tempos difíceis.

De imediato fiquei sem nada em meu nome, pois caso contrário seria penhorado e as alegações do advogado eram brilhantes, aliás idênticas, só variando o montante e o destino (I.Selo e IVA). Claro que me penhoraram um terço da pensão de reforma, já de si baixa e retiveram-me o que teria a receber do IRS durante dois anos. Um dos casos, o mais pequeno, foi entretanto apreciado por um juiz que deu razão às alegações do advogado e desse fiquei desde logo ilibado, sem julgamento , e sem nada; mas também já me tinham sacado mais do que o valor da dívida, que era de 1200 euros e eles têm lá mais de 2000 euros que me tiraram ou não pagaram; curiosamente deixaram de me penhorar a pensão e começaram a dar-me o reembolso do IRS, mas o segundo processo foi para a frente e foi a julgamento, tendo eu que apresentar duas testemunhas; esse julgamento realizou-se em Castelo Branco em finais de Janeiro de 2009 e hoje, dia 28 de Abril de 2010 foi comunicado ao meu advogado que eu tinha razão e nada devo!!!!!

Agora quem me deve, são as Finanças, todo o dinheiro que indevidamente me tiraram e me vai ser ressarcido, sabe-se lá quando…

Acima do que representa essa soma para mim, está o facto de poder ter as minhas coisas em meu nome, de não estar sempre a tremer quando recebia alguma carta das Finanças e sobretudo, isso é que é o mais importante, de ter o meu nome limpo!

Hoje sou um homem feliz, muito feliz!!!!

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54 comentários:

  1. Meu lindo e querido amigo, que história! E que vitória!!! Estão sempre a tentar nos tirar tudo que temos e só nos resta lutar da melhor maneira. Parabéns, tomara que não levem outros 20 anos pra te pagar e que aprendam a não mexer com quem está quieto!!

    Beijo nas sua bochechas!

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  2. parabéns João. claro que, em nome de um princípio de justiça, o resultado não poderia ser outro. mas sabemos que a justiça é cega e nem sempre acerta, e como se isso não causasse angústia suficiente, há ainda o contacto com a justiça e os tribunais, que, pelo menos a mim (apesar de ser formado em direito), causa sempre transtorno e mais angústia. por isso percebo e partilho da tua felicidade. suponho que, além de feliz, te devas sentir livre e leve, sem essa corrente a prender-te o tornozelo.
    parabéns, mais uma vez, e um grande abraço. comemoramos no sábado?

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  3. "Hoje sou um homem feliz, muito feliz!!!!" E ainda bem que assim é.
    Afinal para certos casos ainda se faz justiça ca em Portugal...

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  4. Então agora João posso ser eu a dizer que me sinto feliz por ti! :)

    Felicidade reciproca e que se atrai.

    Parabéns! sorri!

    Beijinho,

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  5. Oxalá tenhas sorte com o reembolso e demais compensações. Nunca foi fácil e agora está ainda mais difícil, a julgar pelo aperto do cinto. Mas isso da felicidade é contagiosa e - portanto - obrigado e não a deixes terminar. Abc,

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  6. Edu
    é o fim de um enorme pesadelo, meu amigo.
    A honra é o nosso bem mais precioso.
    Beijo.

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  7. Miguel
    claro que vamos festejar no sábado; confiar na justiça e dizer que a justiça é cega, sabes que duvidei muito disso tudo, nestes 4 anos...
    Abraço grande.

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  8. li vorazmente este post, para saber do desfecho, como deves imaginar interessou-me imenso. Lá tá, eu acredito que a justiça tarda mas não falha, falha sim muito na severidade que deveria ter em alguns processos, e é leviana na aplicação da decisão...mas isso são outros quinhentos.

    Lá tá, havendo provas em como o dinheiro estava no cofre, que é conseguida com uma boa contabilidade, a carta de renúncia que redigiste, e como tu mesmo disseste seguiste os parâmetros legais,houve sim negligência mas não da tua parte. Depois de tanta espera e de teres a vida tão limitada fez-se justiça. E que te fique na memória isso mesmo, ainda há justiça.

    Queres saber um caso tb interessante? Meu pai, e duas tias minhas ficaram com uma situação semelhante à tua, durante dez anos. E porquê? Porque delegaram numa contabilista o trabalho fiscal todo, pagavam-lhe assiduamente em cheques e tal, passados anos de trabalho com ela, ela fugiu com todo o dinheiro e o meu pai e as minhas tias ficaram com o nome sujo, sem possibilidade sequer de provas. Estiveram dez anos nessa mesma situação em que estiveste, sem poderem ter bens, sem IRS...nada...por isso percebo bem a situação em que estavas.
    Tens agora é que respirar bem fundo e com disseram acima festejar!

    abração grande meu querido amigo, Sábado estarei ctgo no coração*

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  9. Olá João!

    Primeiro, parabéns pela escolha musical...

    Em nada me surpreende a tua história e vais agora perceber como te compreendo:

    Em Outubro de 2004 comprei uma fracção num edifício em Ovar, onde construí um estabelecimento de restauração. Ao abrigo de uma lei que existia e que o Sócrates achou bem por bem eliminar, sendo emigrante e pagando a compra com dinheiro transferido do estrangeiro, estava isento da antiga Sisa, que foi depois substituída por um outro imposto que não me lembro bem o nome (IMT, parece).

    A extinção dessa lei foi uma das primeiras machadadas que este governo deu aos emigrantes e ao país em si, porque com esta medida e a valorização da moeda, deixou de valer a pena mandar para cá dinheiro. Essa baixa nas remessas e o consequente fim dos seus investimentos, também contribuíram para o agravamento da crise que hoje vivemos. Não parece, mas mesmo que fosse apenas a compra ou construção de uma habitação por família, gerava muitos postos de trabalho directa e indirectamente, na construção civil, no mobiliário, nos electrodomésticos e afins. Se bem te lembras, em qualquer aldeia se construíam casas novas todos os anos, de gente que andava fora. Isso tudo acabou.

    Nunca percebi muito bem a moral de um Estado em cortar um dos poucos benefícios que dava aos seus cidadãos que andavam anos longe da sua terra, a amealhar uns tostões para voltarem um dia e os investirem num país que os tinha obrigado a emigrar, mas enfim...

    Voltando á tal escritura, passados 5 anos recebi "a tal carta" das finanças a cobrarem-me 13 mil euros de Sisa que não tinham sido pagos. Vou as finanças e a chefe da repartição, que é tão simpática que não percebo porque ainda não levou lá uma malha, tantas são as histórias sobre a forma mal educada e arrogante que fala com as pessoas, diz-me bem alto e a bom som, à frente de um balcão cheio de gente que "o senhor pode apelar desta decisão. É um direito que lhe assiste, mas primeiro paga! É que se me diz hoje que não paga, segue agora mesmo um pedido de penhora assinado por mim e garanto-lhe que não demora um mês até que o oficial de justiça lhe bata à porta."

    Bem, o resto já deves perceber. A hipótese de nos virem buscar o esforço do nosso trabalho, ainda por cima sabendo que não lhes devemos nada, faz subir a adrenalina a qualquer um.
    Por fim foi tudo esclarecido, mas ainda assim passei noites sem dormir e tive de ter sangue de barata para me aguentar parado e não fazer o que me apetecia e que só iria estragar a minha vida.
    Ainda bem que contigo o caso também acabou bem. Agora não hesites em cobrar o que te devem, com juros e indemnização por danos.

    ps: Desculpa se fugi ao tema e o tamanho do comentário :-)

    Abraços

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  10. Pinguim, não tenho oportunidade para agora ler tudo, mas conhecendo bem a história, só me posso regozijar. bolas, nem tudo pode correr mal: esta história teve o desfecho merecido.
    aproveita o momento!

    abraço

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  11. Ainda bem que, afinal, às vezes a justiça funciona.

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  12. Poderia dizer que percebo a sensação mas como nunca passei por tal, não o irei fazer. Mas acredito que estejas muito contente e que tenhas rejuvenescido, se não física, pelo menos psicologicamente.
    Abraço

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  13. É-me muito complicado viver situações de injustiça por isso compreendo perfeitamente a tua felicidade. Deve ter sido preciso muita força para viver com esse "fardo" durante estes anos todos. Mas é bom saber que a nossa justiça ainda que penosamente morosa ainda vai funcionando.
    Um grande abraço

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  14. Izzie
    é muito bom ter amigos assim.
    Obrigado e um beijinho.

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  15. Revista Gay
    mais vale tarde que nunca.
    Abraço amigo.

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  16. Luís
    o advogado também lá está para isso, para exigir o que me é devido...
    Quanto ao contágio da felicidade, haveria de ser universal.
    Abraços duplos.

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  17. Francisco
    não fugiste nada ao tema, pois tudo isto começa num chefe de Finanças parecido com essa cretina; poderia ter logo resolvido o assunto, até porque me conhecia pessoalmente e sabia que eu estava cheio de razão; mas estes "mangas de alpaca" quando se apanham como chefes de uma merdice de nada, parece que enfunam e gostam de mostrar uma importância que realmente não têm. Estive há pouco a ler o acórdão e das coisas que me deu mais gozo foi a Repartição de Finanças ter que pagar as custas...
    Abraço grande.

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  18. Boa! entendo tão bem o que dizes quando falas de acima de tudo ter o nome limpo!é importante digam o que disserem para mim é importante e quando me dizem mas para que chatices...deixa lá...e eu nao deixo lá e quero ir ate ao fundo para me sentir limpa... um beijo

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  19. Caro Ima
    eu desconhecia por completo o incumprimento por parte da nova gerência e nem podia estar-me a meter em assuntos que já não me diziam respeito; soube mais tarde que essa nova gerência tinha incumprimentos de muitos milhares de euros...mas eu nunca quis saber nem sei se os pagaram ou não pois só me interessava a situação referente ao mês de Dezembro de 1993.
    A justiça, até hoje, foi para mim, motivo de muita desilusão; hoje, senti que afinal ainda funciona; mal, mas ainda funciona.
    Tenho muita pena que não estejas aqui no sábado.

    Abraço grande.

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  20. João, que bom que o desfecho acabou por te ser favorável. Imagino o alívio que não terá sido.
    Agora é andares em cima das Finanças para ver se te dão o que é teu. Mas se para nos tirarem é rápido já para devolverem...
    Mas tudo está bem quando acaba bem.
    Parabéns pela vitória.
    Abraço.

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  21. Que óptima notícia!!!
    E lidar com estas instituições é sempre tão complicado!

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  22. Que bom, João! Eu sei mais ou menos o que é isso e felizmente que esses dias de verdadeira angústia acabaram. É incrível como em menos de ontem eles penhoram tudo e o tempo interminável que levam a repor as coisas.

    Beijinho grande e estou mesmo feliz por ti.

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  23. Paulo
    se alguém conhecia a história completamente eras tu e por várias vezes te fiz ouvir toda a minha revolta e indignação...
    Agora o pesadelo acabou.
    Abraço grande.

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  24. Johnny
    sim, ainda vai funcionando: mal e tardiamente, mas ainda vai funcionando.
    Abraço amigo.

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  25. Caro Amigo

    Os meus parabéns por essa justa vitória, esperando que sejas ressarcido o mais rapidamente possível.
    Infelizmente, os prejuízos morais e o desgaste psicológico a que foste submetido, para além dos problemas que poderás ter tido por teres visto injustamente reduzido o teu rendimento pessoal, nunca são levados em conta na compensação que é devida ao cidadão pelos erros cometidos pela Administração Pública.
    De qualquer forma este é um momento Feliz para todos, ganhamos sempre todos quando se faz Justiça!
    Um abraço amigo

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  26. Nem sei bem o que pensar de tamanha injustiça, que, por fim, passados tantos anos, foi reparada, ainda que de forma meio coxa (até que te devolvam o que te é devido não deixará de ser coxa!).
    No entanto acompanho-te no teu contentamento e congratulo-me em ver-te feliz!
    Mas continuo admirado por saber que alguma justiça ainda se faz, não julgava possível!
    Uma pequena luz de esperança, ainda que me pareça algo podre, pois levou anos, muito dinheiro, saúde mental e perda de anos de vida a quem anda embrulhado com os tribunais!
    Abraço
    Manel

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  27. Mais uma pessoa que se sente feliz!
    Que bom! Parabéns Pinguim!
    Abracinho

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  28. Querido Pinguim,
    fico feliz por si, por saber que finalmente tem o seu nome limpo. Conseguiu proteger os seus bens, mas pagou! Pagou e pagou para além do que devia, agora, resta saber quando irá ser reembolsado, e esqueça os juros pois esses nunca os irá ver...

    Histórias como a sua existem aos milhares em Portugal e com tendencia a gravar-se.

    um grande beijinho e tudo de BOM!

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  29. E é mesmo para comemorar. Parabéns! Infelizmente o teu caso não é único, há muitos mais por aí. No entanto o Estado é pessoa de bem.

    Um abraço

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  30. A justiça tarda, mas é bom saber que faz o seu trabalho. E, como dizes, tudo começa pela falta de bom senso, profissionalismo e humanidade de pessoas que estão numa posição para a qual afinal não estão preparadas. Agora, que se "mexam" para devolver o que é teu!

    Abraço.

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  31. Luís
    eu espero bem que nunca passes por uma situação semelhante, em que sentes que te estão a acusar de algo do qual nada te pesa na consciência e ainda te tiram parte do pouco que tens.
    Revoltante!!!
    Abraço amigo.

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  32. Caro X
    juntamente com a hipocrisia e a estupidez, a injustiça é das coisas que mais me incomodam; e quando se é vitima dela apetece amaldiçoar tudo pois sentimos-nos impotentes para mostrar que estamos de mãos limpas...
    Abraço grande.

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  33. Foi óptimo re-ouvir-ler esta história que tanto te atormentava mas desta vez com um final, que tal como esperava e desejava, feliz.

    Dava-te agora um abraço mas espero mais dois dias e dou mesmo! ;)

    Um abraço ("virtual").

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  34. Free_soul
    pois é, minha amiga, há muita gente que se está borrifando para o nome e fazem uma vida cheia, e depois ainda nos chamam patos; mas eu prefiro assim, pois gosto de dormir de consciência tranquila.
    Beijinho.

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  35. Olá Miguel
    nem queiras saber o alívio que foi...
    quanto à restituição do que me foi indevidamente tirado, o meu advogado saberá como proceder, estou certo.
    Abraço e até sábado.

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  36. Amigo ângelo
    só agora com este caso, é que cheguei à conclusão que estar apoiado num bom advogado é essencial; sozinho nada teria conseguido...
    Abraço e até sábado.

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  37. Isabel
    e não seremos os únicos; há tanta gente a pagar pelos que se "orientam" indevidamente...
    Beijinho e até sábado.

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  38. Sempre se vai fazendo um pouco de justiça neste país… Ainda bem que tudo está resolvido e compreendo perfeitamente que esta noticia te tenha feito muito feliz. Como consequência eu estou feliz por ti. :)
    Um abraço

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  39. Deve ser um alívio muito grande, acho que depois disso mereces comemorar por teres finalmente isso estar resolvido.
    Abraço.

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  40. Amigo Com senso
    como é hábito, os teus comentários sintetizam de forma exemplar as situações e aqui não foges à regra, pois enumeras todas as nuances do processo, quer as más no seu decorrer, como o final feliz.
    Abraço grande.

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  41. Manel
    segundo me informou o meu advogado, só na Covilhã há inúmeros casos deste tipo em processo e alguns deles ainda mais antigos que o meu ainda se encontram por decidir; também de referir que eu tinha dois processos e um deles foi resolvido em menos de metade do tempo, o que mostra alguma dualidade de procedimento da parte dos juízes, já que nesse primeiro, a cecisão foi tomada sem sequer ser necessária a audição de testemunhas ou qualquer sessão de tribunal.
    Abraço grande.

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  42. Maria Teresa
    como a Felicidade em absoluto é sempre utópica, temos que viver com muita satisfação os momentos felizes...
    Beijinho e até sábado.

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  43. MZ
    tens toda a razão, pois como referi num anterior comentário, a "caça" ao fisco decretada pelo governo ataca não só os reais prevaricadores, muitos dos quais se safam, como muita gente inocente.

    Um obrigado pelo teu mail, de que muito gostei.

    Beijinho.

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  44. Paulo
    não sei se estarás a usar a ironia quando afirmas que o Estado é pessoa de bem; presumo que sim...
    Abraço amigo.

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  45. Sócrates
    focas um ponto fundamental. Nada disto teria acontecido se o Chefe da Repartição de Finanças da Covilhã tem aceite a minha alegação que não foi em nada diferente da apresentada pelo advogado (apenas não era apresentada para efeitos de juízo) e que, por me conhecer bem, sabia perfeitamente ser justa; mas acobardou-se e quis "mostrar serviço"...
    Agora, como as custas do processo vão ser pagas pela Repartição de Finanças que chefia, o dinheiro devia sair-lhe do bolso e não do bolso de todos nós...
    Abraço amigo.

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  46. Félix
    amanhã dou-te um abraço que te quebro os ossos, eheheh...
    Abração.

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  47. Psi
    só depois de se viver uma situação como esta, se dá real valor aos momentos felizes.
    Abraço amigo.

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  48. Ricardo
    a comemoração vai ser no sábado, no jantar, em que infelizmente não podes estar presente; mas porque razão foste nascer no dia do jantar????????
    Abração.

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  49. Realmente é caso para estares feliz, pois a Justiça pode tardar, mas quando actua é eficiente...
    Congratulo-me por saber que ficou tudo resolvido a teu favor.

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  50. Olá Maldonado
    obrigado pelas tuas palavras; a eficiência da Justiça só pecou por tardia...
    Abraço amigo.

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  51. Ate nisto somos parecidos. Perdi tudo o que tinha em confusoes familiares. Ainda estou no meio da tormenta. Um dia estarei feliz. Bjs

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  52. Paulo
    como deves perceber, compreendo perfeitamente pelo que passas: espero que o dia em que "estejas feliz" chegue depressa.
    Beijo.

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  53. Lembro-me de partilhares comigo esta preocupação e fico feliz por teres limpo o teu nome. Não há pior canalhice que a de lançar lama no carácter de alguém inocente. Agora... é reivindicar o dinheirinho e com juros!

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  54. Blue
    sim, recordo-me de te ter falado no caso, na altura bastante mais actual; vê tu o tempo que demorou a ser resolvido.
    Agora para receber vai ser meter o advogado na questão, estou certo.
    Beijo.

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Evita ser anónimo, para poderes ser "alguém"!!!