Estou feliz...

Este é um texto que tenho há longo tempo na minha cabeça e que só hoje é publicado, porque recebi há algumas horas um telefonema que me permite enfim contar uma história, que é uma história pessoal, mas é também um pouco uma história que reflecte a forma como está a Justiça em Portugal.

Recuemos no tempo: trabalhei, desde Janeiro de 1980 a final de 1993 na empresa textil familiar que havia na Covilhã, e que hoje é um belo edifício, que serve de residência universitária dos alunos da UBI. Aí, junto com o meu Pai e dois dos meues irmãos demos continuidade à fabrica iniciada pelo meu Avô e onde também trabalhava um tio meu. Fui tendo a meu cargo a direcção comercial e à morte de meu Pai, e após um período de gerência da minha irmã que a partilhava com o meu tio, quando esta abandonou a firma por motivos pessoais, fui chamado à gerência, num peíodo crucial e muito difícil pois a indústria textil começava a sua crise sem retorno, e ali passei, sem conseguir conciliar o sono, tais eram os inúmeros problemas a resolver, dois difíceis anos. Por inconciliáveis questões de gerência com o meu tio, e com o acordo de todos os meus irmãos e de minha Mãe, herdeiros da parte do meu Pai, fiz uma proposta ao meu tio: ele deixar de trabalhar na empresa, recebendo os seus honorários enquanto vivo, ou no caso de o não querer fazer ficaria sózinho na fábrica e nós venderíamos a nossa parte a ele por um valor simbólico – 1 escudo! Ele aceitou esta proposta e nós saímos. Deixei uma carta à gerência, nos termos legais a renunciar à gerência, com data de 23 de Dezembro de 1993 e encerrámos para férias, para reabrir a 2 de Janeiro, já sem mim. Os salários e o subsídio de Natal pagos e o dinheiro para pagar o IVA e o Imposto de Selo, referentes a Dezembro, no cofre, pois se pagava sempre a 15 do mês seguinte.

A fábrica morreu para mim, e nem sequer tive direito ao subsídio de desmprego, por ser gerente…Qual o meu espanto, quando 14 anos depois, em 2006, recebo duas notificações das Finanças em que devia pagar 1200 euros do Imposto de Selo referente a Dezembro de 1993 e 14.000 euros do Iva do mesmo mês, que a nova gerência não tinha pago a 15 de Janeiro de 1994. Fui às Finanças da Covilhã, onde me explicaram que devia fazer duas exposições (uma sobre cada processo) para apreciação. Assim fiz, tendo juntado todos os documentos que provavam que na altura eu já não era gerente; essas exposições não foram aceites pelo Chefe das Finanças alegando que essas importâncias eram referentes a Dezembro de 1993 eassim eu era responsável; fui constituído arguido e a próxima contestação teria que ser judicial , feito por um advogado; claro que falei com o meu advogado que me disse na altura (recordo-me bem das palavras dele), que o que me estava a acontecer era um roubo autêntico, e que os processos eram para ser ganhos, mas deveria estar preparado para tempos difíceis.

De imediato fiquei sem nada em meu nome, pois caso contrário seria penhorado e as alegações do advogado eram brilhantes, aliás idênticas, só variando o montante e o destino (I.Selo e IVA). Claro que me penhoraram um terço da pensão de reforma, já de si baixa e retiveram-me o que teria a receber do IRS durante dois anos. Um dos casos, o mais pequeno, foi entretanto apreciado por um juiz que deu razão às alegações do advogado e desse fiquei desde logo ilibado, sem julgamento , e sem nada; mas também já me tinham sacado mais do que o valor da dívida, que era de 1200 euros e eles têm lá mais de 2000 euros que me tiraram ou não pagaram; curiosamente deixaram de me penhorar a pensão e começaram a dar-me o reembolso do IRS, mas o segundo processo foi para a frente e foi a julgamento, tendo eu que apresentar duas testemunhas; esse julgamento realizou-se em Castelo Branco em finais de Janeiro de 2009 e hoje, dia 28 de Abril de 2010 foi comunicado ao meu advogado que eu tinha razão e nada devo!!!!!

Agora quem me deve, são as Finanças, todo o dinheiro que indevidamente me tiraram e me vai ser ressarcido, sabe-se lá quando…

Acima do que representa essa soma para mim, está o facto de poder ter as minhas coisas em meu nome, de não estar sempre a tremer quando recebia alguma carta das Finanças e sobretudo, isso é que é o mais importante, de ter o meu nome limpo!

Hoje sou um homem feliz, muito feliz!!!!

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