8 de Janeiro de 2010

Seria completamente impossível deixar passar em claro esta data, e tudo o que se passou na Assembleia da República esta manhã.

Finalmente, em Portugal as pessoas do mesmo sexo podem, caso assim o desejem, casar!!! Esta aprovação na generalidade será agora apreciada e votada na especialidade e depois enviada ao Presidente da República para promulgação; só então será Lei. Claro que tudo indica e isso ficou bem demonstrado ao longo da sessão a que assisti no canal Parlamento, que há ainda um longo caminho a percorrer, e talvez o mais difícil. Mas, desde já, além da natural satisfação pelo que foi alcançado, há que reconhecer aqui duas derrotas: a não realização do referendo sobre o assunto, tendo sido hoje mais que provado o oportunismo do mesmo e a falácia do argumento invocado de falta de democracia ao não o aceitar, pelo simples facto que uma petição com maior número de assinaturas, sobre a IVG teve o voto contra de quem apresentou este – pela boca morre o peixe. E a rejeição do projecto de lei sobre uma nova figura jurídica (União Civil Registada), a qual foi também provada ser uma forma de descriminação dos homossexuais.

Foram rejeitados os projectos de lei do BE e dos Verdes, que além do casamento permitiam também a adopção; mas não a considero uma derrota, por várias razões: até que ponto se houvesse APENAS essa proposta, ela não dificultaria a aprovação do casamento, e também porque o Governo não fechou, nem poderia fechar, a porta a este assunto.

E possívelmente terá que tomar resoluções a curto prazo, pois ninguém espere que Cavaco Silva promulgue a lei de “mão beijada”, embora também não acredite que a venha a vetar: fará como Pilatos e possívelmente irá remetê-la ao Tribunal Constitucional, o qual quase de certeza a declarará inconstitucional pois não contempla a adopção. Assim sendo, a Lei voltará à AR para ser reformulada e aí se verá qual o posicionamento do PS; uma coisa é certa, nada a partir de hoje ficará igual no nosso país quanto aos direitos da população LGBT.

Uma nota final para salientar entre outras intervenções positivas, a serena e muito boa prestação de Miguel Vale de Almeida e a justa homenagem de um político, Francisco Assis à comunidade GLBT.

(imagem retirada do blog "Jugular")